Está em
andamento a consulta pública para a definição do Plano Municipal de Cultura,
que norteará as políticas culturais do município pelos próximos dez anos. A
consulta é aberta a toda a população e basta realizar o cadastro no site do plano,
onde é possível ler todas as diretrizes e metas propostas, comentá-las, avaliá-las
e até mesmo sugerir novas metas.
O
PMC pode ser acessado no endereço:
http://www.planomunicipaldecultura.prefeitura.sp.gov.br/
Segundo o site:
“O
Plano Municipal de Cultura é o instrumento de planejamento que irá orientar a
implantação das políticas culturais no município de São Paulo pelos próximos
dez anos. Construído a partir de um amplo processo de participação social, o
Plano Municipal de Cultura indicará as prioridades para a cultura na cidade, a
partir da aprovação de diretrizes, ações e metas a serem efetivadas no próximo
decênio.
Compromisso gerado pela adesão do município ao Sistema
Nacional de Cultura (SNC), o Plano Municipal de Cultura é a principal
ferramenta para a gestão compartilhada das políticas públicas de cultura. O
Sistema Nacional de Cultura é um mecanismo institucional de integração entre os
níveis federal, estadual e municipal para o planejamento, articulação, execução
e avaliação das políticas públicas de cultura, de forma contínua e
participativa. Integrado ao novo Conselho Municipal de Política Cultural e ao
Fundo Municipal de Cultura, o Plano Municipal de Cultura permitirá a
institucionalização do Sistema Municipal de Cultura, garantindo a continuidade
das políticas e a ampliação da cidadania cultural.
Estruturado para o período de 10 anos e formalizado por meio
de Lei Municipal, o Plano Municipal de Cultura possibilitará ao setor cultural
e demais áreas implantar políticas integradas que contribuam para o
desenvolvimento do campo cultural. Como instrumento de planejamento das
políticas culturais no município, ele estabelecerá as ações necessárias para
alavancar as dinâmicas culturais locais e garantir a ampliação dos direitos
culturais na cidade de São Paulo.”
O prazo para deixar sugestões,
avaliar e comentar acaba de ser prorrogado até o dia 25 de março. Participe!
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